Extermínio. Esta é a palavra do ministro Cezar
Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal para qualificar a decisão
que legaliza o aborto de crianças sem cérebro: “No caso de extermínio
do anencéfalo encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que
infringe a pena de morte a um incapaz”. Para
ele, o feto portador de anencefalia tem
vida, diferentemente dos seus colegas que afirmam que a gravidez de
anencéfalo não pode ser taxada de aborto: "O crime de aborto pressupõe
gravidez em curso e que o feto esteja vivo”. Quem está com a verdade?
A justificativa para o aborto de anencéfalos é o
sofrimento da gestante. Mas, e os pais que sofrem a vida toda cuidando de
filhos deficientes – filhos especiais? A dor que suportam não é com amor,
satisfação, dedicação? E a criança sem cérebro não é ainda mais especial? Se
viver 10 minutos fora do ventre, não é a oportunidade para manter os cuidados e
depois fazer um sepultamento digno? Aliás, o que é feito com o corpo da criança
anencéfala?
“Quando eu estava sendo formado na barriga da minha mãe,
crescendo ali em segredo, tu me viste antes de eu ter nascido”, diz Davi sobre
esta ecografia divina. E complementa: “Os dias que me deste para viver foram
todos escritos no teu livro quando ainda nenhum deles existia” (Salmo 139). Se
os dias de vida são um presente do Criador, e foram escritos no seu livro,
ninguém tem o direito de abreviá-los. Por isto, antes do STF tem o mandamento
“não matarás”. Também tem o que disse Pedro: “Devemos obedecer a Deus e não às
pessoas” (Atos 5.29).
O rei Davi confessou que ele era pecador desde o dia em que
tinha sido concebido. Neste mesmo Salmo 51 ele implora: “Ó Deus, meu Salvador,
livra-me da morte”. Esta é a petição de milhares de crianças que são mortas
diariamente antes mesmo de serem dadas à luz. Foi para elas, com ou sem
cérebro, que Jesus disse: “Deixem que as crianças venham a mim”.
Marcos Schmidt
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